ESA

ADVOCACIA PÚBLICA


Na Pós-Graduação em Advocacia Pública, você contará com um corpo docente altamente qualificado. São professores reconhecidos não só pela sua grande capacidade técnica, mas também por serem renomados advogados atuantes em suas áreas. Esse alinhamento entre teoria e prática tem como objetivo a formação de advogados e aperfeiçoamento da prática profissional. Você terá a oportunidade de aprimorar sua capacidade de analisar criticamente as situações do cotidiano da advocacia e definir, com precisão, sobre as melhores formas de atuação, seja em audiências, na elaboração de estratégias processuais, produção de arrazoados etc; enfim: o curso lhe proporcionará mais segurança e excelência no exercício de sua atividade profissional.


De acordo com as novas diretrizes do MEC, nos cursos de pós-graduação, dispensou-se a apresentação de TCC. No entanto, a ESA acredita na importância de o aluno elaborar um artigo jurídico, como forma de incentivo à pesquisa e produção científica. Com esta finalidade, os cursos trazem a disciplina “Construção do Pensamento Crítico: Análise Jurisprudencial - fase teórica e prática”, onde o aluno desenvolve as competências necessárias para elaboração de um artigo final, que será enviado de forma online.


MATRÍCULAS ABERTAS

INÍCIO DAS AULAS

01/04/2019


INVESTIMENTO


INSCRIÇÃO R$50,00


1+18 x R$ 396,00

GANHE 10%

DE DESCONTO PARA

PAGAMENTO À VISTA

R$ 6.771,60

CURSO PRESENCIAL

BELO HORIZONTE - Sede da ESA

Turma Semanal I Noite: Seg. e Qua. das 19h00 às 22h30

DISCIPLINAS

A Ordem dos Advogados do Brasil e o Advogado*
Advocacia e Consultoria no Custeio da Seguridade Social – Contribuições Sociais
Advocacia em Direito Eleitoral
Advocacia em Face da Fazenda Pública
Advocacia nas Licitações e Contratos Administrativos
Benefícios Previdenciários – Teoria e Prática
Desapropriação
Mandado de Segurança- Aplicação e Técnicas de Redação
Construção do Pensamento Crítico – Análise Jurisprudencial : Fase Teórica e Fase Prática*
O Sistema Tributário Nacional sob a Ótica dos Tribunais Superiores
Português Jurídico*
Processo Administrativo – Teoria e Prática
Responsabilidade do Estado – Teoria e Prática
Seguridade Social, Saúde e a Constituição
Servidores Públicos
Teoria e Prática da Tributação sobre a Renda e o Patrimônio
Teoria e Prática da Tributação sobre Serviços e a Circulação de Mercadorias
Teoria e Prática dos Remédios Constitucionais e Técnicas de Redação
Tópicos Especiais de Direito Público e Seminários

* Disciplinas ministradas na modalidade a distância (EAD)

CORPO DOCENTE

Jaques Daniel Rezende Soares - POS ESA

COORDENAÇÃO:

Jaques Daniel Rezende Soares

Advogado. Procurador do Estado de Minas Gerais. Professor de Direito Administrativo dos cursos de graduação e pós-graduação do IEC/PUC Minas. Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Coordenador do curso de Advocacia Pública da ESA/MG.

PROFESSORES CONVIDADOS:

Barney Bichara - POS ESA

Barney Bichara

Advogado. Pós-Graduado em Direito Processual Civil. Graduado em Direito pela UFMG. Procurador do Estado de Minas Gerais. Membro da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada- CAMES, Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Minas Gerais e membro do seu Órgão Especial. Professor de Direito Administrativo da Pós-Graduação da Faculdade Milton Campos.
Elisa Teixeira de Faria - POS ESA

Elisa Teixeira de Faria

Mestre em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro. Especialista em Direito Municipal pela UNIFENAS. Bacharel em Direito pela FUMEC. Professora colaboradora da PUC/MINAS (Direito Administrativo); IEC/PUC; UNA (Direito Administrativo, Administração Financeira e Orçamentária); Pós Graduação UNIBH (Planejamento Governamental, Direito Administrativo). Consultora autônoma em Administração Pública e Regime Próprio de Previdência Social. Membro de Banca examinadora de Concursos Públicos.
Guilherme Henrique Lage Faria - POS ESA

Guilherme Henrique Lage Faria

Advogado. Mestre em Direito Processual na PUC Minas. Especialista em Direito Processual Civil pelo IEC (PUC Minas). Vice-presidente da OAB Jovem e Comissão de Estágios da 197º Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado de Minas Gerais.
Gustavo Lanna Murici - POS ESA

Gustavo Lanna Murici

Advogado. Mestre em Direito Público pela PUC Minas. Professor do curso de pós-graduação de Direito Público, Direito Tributário e Gestão Tributária do IEC/PUC Minas, do curso de pós-graduação de Gestão de Tributos das Faculdades Newton Paiva e do curso de pós-graduação de Direito Público da ESA/MG.
Isabella Monteiro Gomes - POS ESA

Isabella Monteiro Gomes

Advogada especializada em Previdência Social e Direito do Servidor. Mestre e especialista em Direito Público pela PUC Minas. Professora do curso de pós-Graduação em Direito Público do IEC (PUC Minas). Ex-assessora jurídica da SEPLAG e do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Ex-membro do CAP-Conselho de Administração de Pessoal do Estado de Minas Gerais.
Jaques Daniel Rezende Soares - POS ESA

Jaques Daniel Rezende Soares

Advogado. Procurador do Estado de Minas Gerais. Professor de Direito Administrativo dos cursos de graduação e pós-graduação do IEC/PUC Minas. Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Coordenador do curso de Advocacia Pública da ESA/MG.
Lília Carvalho Finelli - POS ESA

Lília Carvalho Finelli

Mestre e Doutoranda em Direito pela UFMG. Sócia da Finelli Aperfeiçoamento Profissional. Professora de Direito do Trabalho do IEC/PUC Minas, da UNA, do EliteMaster e da ESA OAB/MG. Professora de Metodologia da Pesquisa Científica nos cursos de pós-graduação da ESA/MG.
Lucas Cruz Neves - POS ESA

Lucas Cruz Neves

Advogado publicista. Mestre em Direito Processual pela PUC Minas. Especialista em Direito do Estado e Cidadania pela UGF. Professor da PUC Minas. Professor dos cursos de pós-graduação do IEC/PUC Minas, da PUC Minas Virtual, das faculdades Pitágoras, do SENAC/MG, da Escola Desembargador Edésio Fernandes (do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais) e do Instituto para o Desenvolvimento Democrático (IDDE) em convênio com a Universidade de Coimbra.
Polianna Pereira dos Santos - POS ESA

Polianna Pereira dos Santos

Advogada eleitoralista. Mestre em Direito Político pela UFMG. Especialista em Ciências Penais pelo IEC/PUC Minas. Professora de Direito Eleitoral no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral na Puc Minas, e dos Cursos de Pós Graduação em Direito Público na ESA/MG, do IEC Sete Lagoas e do IDDE. Membro Fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP. Co-fundadora do Projeto Social Visibilidade Feminina.
Rafael Alves Nunes - POS ESA

Rafael Alves Nunes

Advogado. Mestre em Direito pela PUC Minas. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Damásio de Jesus. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto de Educação Continuada - IEC/PUC Minas. Diretor-secretário do Instituto Mineiro de Estudos Tributários e Previdenciários – IMETPrev. Professor de Cursos de Pós-graduação do IEC (PUC Minas). Professor no curso de graduação da PUC Minas.
Raphael Silva Rodrigues - POS ESA

Raphael Silva Rodrigues

Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pelaUniversidad Argentina John F. Kennedy (UK), Mestre em Direito pela UFMG e Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Professor Universitário em diversos cursos de Graduação e de Pós-graduação Lato Sensu. Fundador e Membro do Conselho Técnico e Editorial do Instituto Mineiro de Estudos Tributários e Previdenciários (IMETPrev), Membro do Conselho Editorial da Revista Eletrônica de Direito Previdenciário do Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV), Membro do Conselho Editorial da Revista Fórum de Direito Tributário (RFDT), Parecerista (Double Blind Peer Review) da Revista Fórum de Direito Tributário (RFDT), Parecerista da Revista (RE)Pensando Direito do Curso de Graduação em Direito do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo, Parecerista da Revista Misión Jurídica, da Facultad de Derecho de la Universidad Colegio Mayor de Cundinamarca, Bogotá, Colômbia. Autor de livros, capítulos de livros e artigos de revistas científicas. Advogado.
Virgínia Kirchmeyer Vieira - POS ESA

Virgínia Kirchmeyer Vieira

Advogada. Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Professora em cursos de pós-graduação.
Walid Machado Botelho Arabi - POS ESA

Walid Machado Botelho Arabi

Mestre e especialista em Direito Público. Assessor Jurídico da Presidência do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. Auditor interno da Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais. Professor da FUMEC e do IEC/PUC Minas.
Nacib Rachid Silva - POS ESA

Nacib Rachid Silva

Advogado especializado em Direito de Família e Sucessões. Mestre em Direito Civil pela Universidade FUMEC. Especialista em Direito Civil pela PUC Minas. Professor do curso de Direito da Universidade FUMEC.
Enio Luiz de Carvalho Biaggi - POS ESA

Enio Luiz de Carvalho Biaggi

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e em Letras pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Literatura e Outros Sistemas Semióticos. Doutor em Literatura, História e Memória Cultural pela Universidade Federal de Minas Gerais. Advogado sócio-proprietário do escritório Enio Biaggi Advocacia. Defensor dativo no Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) da Federação Mineiro de Futebol (FMF) e membro da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB/MG. Professor na Graduação da Escola de Ensino Superior Dom Helder Câmara onde leciona as disciplinas Direito Penal, Direito Processual Penal, Sociologia Jurídica e Português. Professor no curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, onde leciona a disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica. Professor no curso de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Virtual) onde leciona a disciplina Direitos Humanos e Deontologia Jurídica no curso de Filosofia do Direito. Coordenou o curso de Graduação em Direito da Universidade Vale do Rio Verde (UninCor) no ano de 2016.

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INSCRIÇÃO E PROCEDIMENTO DE MATRÍCULA - Matrículas abertas até 19/03/2019 - vagas limitadas

Período de aulas: 25/03/2019 a março de 2020

Será permitida a matrícula em apenas um dos cursos oferecidos. Portanto, desnecessário efetuar a inscrição em mais de um curso.

Após o preenchimento dos dados, você deverá fazer o upload dos seguintes documentos:

Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso de Direito (frente e verso)*

Documento de Identidade Oficial (RG, OAB, CNH etc)

CPF

Foto 3x4

Comprovante de endereço atualizado

Na sequência, você será direcionado para o pagamento da matrícula.

Após a compensação do pagamento, a ESA enviará um e-mail com um login e senha por meio do qual você poderá acessar o sistema para concluir a matrícula. Caso não o receba, deverá entrar em contato com a Secretaria de Pós-Graduação através do email contato@posesa.com.br.

Nessa fase, será disponibilizado o “Contrato de Prestação de Serviços Educacionais” e o “Regulamento do Curso” para leitura e adesão. Após a adesão, será direcionado para escolha do plano de pagamento.   

A Secretaria de Pós-Graduação funciona de segunda a sexta de 09h00 às 19h00.

Em caso de desistência, não haverá devolução da taxa de inscrição.

Se não houver a formação da turma, os valores pagos serão integralmente devolvidos.

*para a expedição do certificado de especialista, será necessário apresentar o diploma original.



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